Política de Direitos Autorais e Notificação DMCA
A App70 Tecnologia e Serviços Digitais Ltda., operadora do portal apk70.com, respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA), estamos comprometidos em remover prontamente qualquer conteúdo que infrinja direitos autorais, mediante notificação válida.
Procedimento de Notificação de Infração
Se você acredita que algum material disponível no apk70.com viola seus direitos autorais, solicitamos que envie uma notificação formal para o nosso e-mail oficial: contact@apk70.com. Para que sua reclamação seja processada, a notificação deve conter as seguintes informações obrigatórias:
- Identificação da obra: Descrição detalhada do material protegido por direitos autorais que alega ter sido infringido.
- Localização do conteúdo: A URL exata (link) onde o material supostamente infrator está localizado em nosso site.
- Informações de contato: Seu nome completo, endereço, número de telefone e e-mail.
- Comprovação de legitimidade: Declaração de que você é o proprietário dos direitos ou está autorizado a agir em nome do titular.
- Declaração de boa-fé: Uma declaração assinada (física ou eletronicamente) confirmando que as informações fornecidas são precisas e que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário.
Compromisso de Processamento
A App70 Brasil compromete-se a analisar e responder a todas as notificações válidas no prazo de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento da solicitação completa.
Procedimento de Contranotificação
Caso o conteúdo enviado por você tenha sido removido e você acredite que a remoção foi resultado de um erro ou identificação incorreta, você tem o direito de enviar uma contranotificação. Esta deve incluir a identificação do material removido e a localização original, além de uma declaração sob pena de perjúrio de que o conteúdo foi removido por erro ou identificação errônea.
Política de Infratores Recorrentes
A App70 Tecnologia e Serviços Digitais Ltda. adota uma política rigorosa contra a reincidência. Reservamo-nos o direito de encerrar, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, o acesso de usuários ou parceiros que demonstrem comportamento de violação persistente dos direitos de propriedade intelectual.
Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais, utilize o e-mail: contact@apk70.com ou entre em contato pelo nosso endereço físico:
Avenida Paulista, 1000, 12º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, 01310-100, Brasil.